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O que faz um presidente

O presidente é o chefe do governo do país e representa o Brasil diante dos outros países.

O que ele faz

  • Governa o país com a ajuda dos ministros, que ele escolhe.Constituição, art. 76 e art. 84, I.
  • Cuida de áreas do país inteiro, como o INSS, o Bolsa Família e a Polícia Federal.Constituição, art. 144, § 1º, e arts. 201 e 203.
  • Assina ou recusa as leis que o Congresso aprova.Constituição, art. 66 e art. 84, IV e V.
  • Pode criar medidas provisórias: regras que valem na hora, em caso urgente, e depois passam pelo Congresso.Constituição, art. 62.
  • Manda para o Congresso o plano de gastos do país e comanda as Forças Armadas.Constituição, art. 84, XIII e XXIII, e art. 165.

O que ele é obrigado a fazer

Prestar contas todo ano ao Congresso, que confere com a ajuda do Tribunal de Contas da União.

Se ele fizer algo errado

  • Crime comum: a Câmara precisa autorizar, com o voto de 2 em cada 3 deputados, e quem julga é o STF.Constituição, art. 86, e art. 102, I, b.
  • Impeachment: a Câmara autoriza e o Senado julga. Para condenar, precisa do voto de 2 em cada 3 senadores.Constituição, art. 52, I e parágrafo único, e art. 86.

Tempo no cargo

4 anos. Pode ser reeleito só uma vez seguida. Precisa ter pelo menos 35 anos.

Quem é o presidente

Este texto segue a Constituição e está em revisão de leis antes de ir ao ar.